Não Contribuinte de ICMS

O não contribuinte de ICMS são aquelas pessoas ou entidades que, embora possam realizar atividades econômicas, não estão envolvidas diretamente na circulação de mercadorias ou serviços tributáveis pelo ICMS.


De acordo com a legislação, o não contribuinte não realiza operações sujeitas à tributação ou realiza atividades que estão isentas da cobrança do imposto.


Construtoras / Clínicas são exemplos típicos de entidades que são não contribuintes de ICMS. A principal justificativa para essa isenção é que, na maior parte das vezes, esses estabelecimentos não realizam vendas de mercadorias.